EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através da empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS, para apresentação de show artístico (produção musical) de MATEUS FELIPE, com duração de 02h00min, no dia 23 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alcantil - PB. (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10060 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 10060.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 715 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 716. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00097/2026 - 16.06.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00.