EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.000398/2026-03 Espécie: Termo de Doação nº 342/2026 - Processo nº 08020.000398/2026-03. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 342/2026, em referência. Data da assinatura: 19/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 146.438,13 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.002494/2026-88 Espécie: Termo de Doação nº 350/2026 - Processo nº 08020.002494/2026-88. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 350/2026, em referência. Data da assinatura: 19/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 45.047,20 (quarenta e cinco mil e quarenta e sete reais e vinte centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.011808/2025-52 Espécie: Termo de Doação nº 335/2026 - Processo nº 08020.011808/2025-52. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 335/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás. Valor: R$ 168.218,34 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.005045/2026-91 Espécie: Termo de Doação nº 360/2026 - Processo nº 08020.005045/2026-91. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 360/2026, em referência. Data da assinatura: 19/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.000215/2023-07 Espécie: Termo de Doação nº 352/2026 - Processo nº 08020.000215/2023-07. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 352/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIANE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima. Valor: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil e sessenta reais). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.001747/2026-04 Espécie: Termo de Doação nº 353/2026 - Processo nº 08020.001747/2026-04. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 353/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIANE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima. Valor: R$ 23.347,93 ((vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.011822/2025-56 Espécie: Termo de Doação nº 351/2026 - Processo nº 08020.011822/2025-56. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 351/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIANE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima. Valor: R$ 168.218,34 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.009406/2025-98 Espécie: Termo de Doação nº 291/2026 - Processo nº 08020.009406/2025-98. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 291/2026, em referência. Data da assinatura: 19/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 283.968,84 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.011365/2025-08 Espécie: Termo de Doação nº 318/2026 - Processo nº 08020.011365/2025-08. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 318/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, Secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão. Valor: R$ 239.116,65 (duzentos e trinta e nove mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.001745/2026-15 Espécie: Termo de Doação nº 293/2026 - Processo nº 08020.001745/2026-15. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE D SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 293/2026, em referência. Data da assinatura: 18/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRIO YUKIO IKEDA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 36.946,05 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.009335/2025-23 Espécie: Termo de Doação nº 888/2025 - Processo nº 08020.009335/2025-23. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO, CNPJ nº 24.672.842/0001-58. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 888/2025, em referência. Data da assinatura: 19/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. Valor: R$ 2.822.934,38 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.009514/2025-61 Espécie: Termo de Doação nº 744/2025 - Processo nº 08020.009514/2025-61. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO, CNPJ nº 24.672.842/0001-58. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 744/2025, em referência. Data da assinatura: 19/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. Valor: R$ 535.668,00 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais).