aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Ratificação Chamada Pública nº 01/2026, Processo nº 28/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Município de Campo Azul/MG. Contratados: Antonio Rodrigues da Costa, Daniela dos Anjos Aguiar, Domingas Ferreira Aguiar, Domingos Manoel dos Santos, Erivelto Ribeiro Pereira, Janaine Gonçalves de Souza, João Batista Nonato de Jesus, João Euclides, Jose de Almeida, Jose Eduardo Rocha da Cruz, José Salvador Soares Ferreira, Juscimar Ferreira da Silva, Laianne Pereira Almeida, Luciano Ferreira dos Santos, Manoel Francisco Moreira, Maria dos Reis Pereira, Meirielle de Almeida Soares, Pedro Ferreira dos Santos, Romildo Pereira de Moura, Romildo Soares Almeida, Timoteo Soares Ramos, Vanilde Celestino de Queiroz, Vera Pereira Rocha, Wagner Soares Costa, Warley Pereira Moura. Valor global: R$ 314.586,00 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Fundamento: Art.14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE. Ass: dia 12/06/2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 435 7.1.2.12.365.19.2052.33903000 Fonte de Recursos Manutenção da Merenda p/ Ensino Pré Escolar 438 7.1.2.12.365.19.2052.33903000 Recursos Não Vinculados de Impostos Manutenção da Merenda p/ Ensino Pré Escolar Outras Transferências de Recursos do FNDE. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito