EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999581, Nº Processo: 47975200133202678, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL MAKUNAIMA - IDESMAK CNPJ nº 27617064000192, Objeto: Fomento, implantação e fortalecimento de 20 unidades produtivas agroecológicas no âmbito da economia popular e solidária, com atendimento direto a aproximadamente 120 beneficiários organizados em empreendimentos econômicos solidários, por meio da aquisição de sistemas de irrigação, equipamentos, ferramentas e insumos produtivos, associados ao assessoramento técnico contínuo, capacitações e organização coletiva da produção., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000057, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267382, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267382, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: PABLO DA SILVA BACELAR CPF nº ***.420.782-**.