EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 55/2026

EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 55/2026 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA, CNPJ nº 43.609.533/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção de infraestruturas esportivas na zona urbana do município de Brejo - MA. VALOR CONTRATADO: R$ 22.275,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/05/2026 à 28/05/2027. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 maio de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. Brejo- MA, 22 de junho de 2026. Neuton Martins de Oliveira - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer