AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00028/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00028/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS RUAS INÁCIO ELPÍDIO DE MEDEIROS, MARIA DORA DE ARAÚJO E SANDOVAL ARAÚJO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 - R$ 59.049,98. Jardim de Piranhas-RN, 18 de Junho de 2026. ROGÉRIO SOARES Prefeito