EXTRATOs DE CONTRATOS

EXTRATOs DE CONTRATOS CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 051/2026 - Contratado (a): ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA. Valor: R$ 10.287,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 052/2026 - Contratado (a): ARIANE EVANGELISTA RAMOS. Valor: R$ 10.294,62. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 053/2026 - Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM. Valor: R$ 32.297,54. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 054/2026 - Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BETIM E REGIÃO. Valor: R$ 67.826,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 055/2026 - Contratado (a): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA E REGIÃO. Valor: R$ 1.303.318,62. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 056/2026 - Contratado (a): ELOI RIBEIRO DE LAIA JUNIOR. Valor: R$ 10.287,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 057/2026 - Contratado (a): FREDERICO AUGUSTO G. FERREIRA. Valor: R$ 2.860,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 058/2026 - Contratado (a): KAUÃ JESSE EVANGELISTA ARRUDA. Valor: R$ 10.287,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 059/2026 - Contratado (a): MARIA APARECIDA INÁCIO VIANA. Valor: R$ 2.860,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 060/2026 - Contratado (a): MARTA MARIA RAMOS. Valor: R$ 10.294,62. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 061/2026 - Contratado (a): MISLENE CLARIMAR DE OLIVEIRA. Valor: R$ 10.294,62. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 062/2026 - Contratado (a): PEDRO LUIZ VIANA DA SILVA. Valor: R$ 4.288,24. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 063/2026 - Contratado (a): RODRIGO DE JESUS SANTOS. Valor: R$ 7.730,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 064/2026 - Contratado (a): SHYRLANE ALOISIA FERREIRA SOARES. Valor: R$ 10.294,62. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 065/2026 - Contratado (a): SHYRLEI APARECIDA FERREIRA MAPA. Valor: R$ 10.294,62. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 066/2026 - Contratado (a): TAISSON CLEMENTE MIGUEL. Valor: R$ 10.287,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 067/2026 - Contratado (a): WALMO LUCIO SOARES. Valor: R$ 10.287,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contrato Nº 068/2026 - Contratado (a): WANDER ALOISIO SOARES JUNIOR. Valor: R$ 10.287,00. Assinatura em 12/06/2026. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.