EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996392, Nº Processo: 01400007210202626, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS CNPJ nº 12251808000120, Objeto: Realizar atividades culturais de Carnaval de Rua, incluindo apresentações, ações formativas e campanha socioeducativa, na cidade do Rio de Janeiro, voltadas à promoção da cultura popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000073, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267684, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCO MUNIZ BARRETO CPF nº ***.295.897-**.