EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026 PROCESSO 23305.002776.2026-82 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: parceria e apoio no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão cujas finalidades atendam ao fomento da educação, da cultura, da assistência social e do desenvolvimento social. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação Inteiração de Apoio à Inclusão e Desenvolvimento da Pessoa, CNPJ 24.031.181.0001-81, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 23/04/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Nelson Pizzo Filho - Presidente, pela Associação Inteiração de Apoio à Inclusão e Desenvolvimento da Pessoa.