EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 313/2025

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 313/2025 Acordo de Cooperação Técnica nº 313/2025 (SAGE nº 313/2025) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública, denominada simplesmente ENSP, e da Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, denominada simplesmente MPRJ, CNPJ: 28.305.936/0001-40, sediada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: melhoria das condições de saúde da população privada de liberdade nas prisões do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque na promoção e planejamento de um projeto arquitetônico piloto que favoreça a circulação de ar e a iluminação natural para a redução da transmissão da tuberculose nas prisões e na mortalidade entre pessoas privadas de liberdade, a ser executado dentro do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Assinatura: 18 de junho de 2026. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2029. Signatários: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES, diretor da ENSP; ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Procurador Geral de Justiça do MPRJ. Processo Fiocruz n.º 25388.001469/2025-56.