EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 - UASG 168004

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.002774/2026-57. Objeto: serviço de substituição de isolamento térmico para tubulações de água, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 023/2026 - DVAPRO. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 16/06/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/06/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 103.570,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.