AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1260/2025 FMS O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Justino Ribeiro, nº 228, Bairro Centro, Pinheiral/RJ, em conformidade com a Lei Municipal nº 873, de 27 de agosto de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.156, de 28 de agosto de 2015, torna público que a Secretaria Municipal de Saúde - SMS concluiu o procedimento administrativo de qualificação de entidades para atuação na área da saúde, tendo sido qualificadas como Organizações Sociais as seguintes entidades: Irmandade de Promoção a Assistência Social e Saúde - IPAS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.220/0001-69, Associação Saúde em Movimento - ASM, inscrita no CNPJ sob o nº 27.324.279/0001-15, Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, Instituto Elisa de Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.609/0001-55, Associação Anjos da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 05.569.018/0001-13, Instituição Humanizar, inscrita no CNPJ sob o nº 04.541.853/0001-91, Hospital Beneficente São José de Herculândia, inscrita no CNPJ sob o nº 72.551.799/0001-80, Instituto Vida e Saúde - INVISA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.997.585/0001-80 e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 44.563.716/0001-72. LUCIANO MUNIZ FERNANDES Prefeito