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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 115 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0041.00/2026. Processo nº 59540.000377/2026-41. OBJETO: Inclusão do item 66 - Placas de obra e sensibilização ambiental ao objeto contratual, no quantitativo de 24 m² e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda., CNPJ nº 20.830.895/0001-07. Funcional Programática nº 18.544.2221.10ZW.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, PTRES: 172078, Categoria Econômica nº 4. A disponibilidade orçamentária é comprovada pela Nota de Empenho nº 2021NE540069 e pelo Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 024/2026 C.00 , com valor de reaproveitamento e saldo na conta de restos a pagar não processados a liquidar de R$ 578.788,62 (quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) da Nota de Empenho 2021NE540069. Dotação a empenhar no exercício: R$ 0,00. Necessidade de dotação orçamentária para o exercício de 2026: R$ 0,00. DATA: 22/06/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Wallas Marques Santos CONTRATADA