Aviso de Chamada pública

Aviso de Chamada pública Município de Rio Quente. Publicação do edital nº 006/2026. Chamada pública. No dia 16/07/2026, às 09:00 horas, realizará a Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 4/2026, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas por interveniência da Secretaria Municipal de Educação, visando a promoção da alimentação saudável nas unidades escolares, planejamento para doze meses. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br. Rio Quente, 22 de junho de 2026. Jamilly de Jesus Rodrigues Pregoeira