aviso de HOMOLOGAÇÃO

aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/ 2026/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC n. 1000/2025, publicada no DOM n. 3.444, de 01.07.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo 005.004667/2026-89, cujo objeto é Contratação semi-integrada de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Dr. Marcos Veiga), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Termo de Compromisso no 979087/2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA licitado por meio do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 90005/2026/SMCL/PMPV, UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único, Art. 8o do Decreto Municipal no 20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R n. 3769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício no 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor da empresa: CONSTRUTORA MANUELLA LTDA, CNPJ no 04.600.599/0001-55, vencedora do item 01, ofertando o total de R$ 17.729.500,0000 (Dezessete milhões, setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei. Porto Velho, 22 de junho de 2026. César Augusto Wanderley Oliveira Secretário-Executivo de Gestão de Licitações Em Substituição Márcio Rogério Gabriel Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações