EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 PARTES: CONTRATO Nº 1206.01/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa. e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA estabelecida na Rua Jaú, quadra M, n. 11, Olho D'água, São Luís/MA - CEP 65.065-200, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 23.533.344/0001-61, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por WALDEC ARAÚJO NOGUEIRA FILHO. VALOR R$ 1.002.199,99 (Um Milhão e Dois Mil e cento e noventa e nove Reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Contratação de Empresa especializada na pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Lago do Junco / MA, conforme contrato de repasse n° 981525/2025/mcidades/caixa, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2702.01/2026, da concorrência nº 002/2026. BASE LEGAL: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato até 31/12/2026. ÓRGÃO: 1101 - Sec. Mun. de Obras e Infra Estrutura FUNÇÃO: 15 - Urbanismo SUB FUNÇÃO: 0451 - Infra Estrutura PROGRAMA: 0025 - Melhoria do sistema viário ATIVIDADE: 1.032 - Construção e Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sarjetas e Galerias. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 170000000 - Outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: Sr. Carleildo Barbosa da Silva - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo Contratante a Sr. WALDEC ARAÚJO NOGUEIRA FILHO. Lago do Junco/MA, 12 de junho de 2026. Carleildo Barbosa da Silva Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura