AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Saúde (SESMAB). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Fórmulas Infantis, Suplementos Alimentares e Dietas Enterais, Destinados a atender às Demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa- SESMAB. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 07/07/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do TCM-PA, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/). Abaetetuba-PA, 22 de junho de 2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho Secretária Municipal de Saúde