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DespachoSeção 2 · Edição 115 · Pág. 64
DESPACHO SFI-ANP Nº 956, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
Texto integral
DESPACHO SFI-ANP Nº 956, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato:
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem documentos de fiscalização e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
ADRIANO REIS DA CUNHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
ADRIANO SAMPAIO NUNES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
ADRIANO SVERBERI ABREU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
ALESSANDRA KONRATH
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
ALEX SANDRO DE MATTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
ALINE DOS SANTOS SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
ANDRÉ LOPES DOS SANTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
AUGUSTO FABIO DOS REIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
BEATRIZ VITORIA DE ARAUJO ALVES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
BRUNO SARDELLA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
CATARINA DE MIRANDA SCHERER
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
DAIANE DOS SANTOS SILVA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
DARIO AUGUSTO LINS NETO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMN
EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
ELEANDRO SIDNEY MOYSES
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
ERNANI GUNTZEL FILHO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
FELIPE RACHID RODRIGUES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
FERNANDO DE GODOY PARENTI
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
GABRIEL MENEZES DE AYALA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
GABRIEL TAKESHI MUTO
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
GILBERTO MEN TORRACA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
GILSON DA CRUZ SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
GLAUBER NICIOLI DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
HELUZA CALDEIRA DE JESUS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
HEMERT SANTOS AMORIM
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
JANINE DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
JOSÉ FERNANDES DIAS NETO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
JOSÉ GUTMAN
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
JOSÉ LUIZ DE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NMA
JULIANO NILO ESPINDOLA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
JULIO CESAR LERÁRIO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
Katiane de Jesus Lima
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
LEONIDAS ARAUJO VILHENA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NMA
LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
LUCIANA BRITO DA SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
LUIZ OCTÁVIO CRUZ AZEVEDO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
MARCELA DRUMOND SOARES SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
MARCELO COP DE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
MARCELO DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
MARCIA MARIA TIENGO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
MARCOS BARRA SOARES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
MARCOS DIAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
MATEUS COGO MARQUES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
MAX DA SILVA MEDEIROS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
MICHAEL LAIA FERREIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
MILENA NASCIMENTO SALES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
MORGANA CORREA CAMPOS ALVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
NEUCIONE DE MELO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
NOEL MOREIRA SANTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
patrícia PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
PAULO GERSON DE LIMA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMN
PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
PEDRO ALVARES MUIñOS
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
RHANYA CAROLINE ANDRADE ROCHA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
RICARDO FONSECA SOARES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
RONEY ANTONIO BARBOSA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
SAVIO FERREIRA DA SILVA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
SIDERVAL VALE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
THAFNY MOREIRA FERNANDES
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
THARSIANE KONRAD
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
THIAGO ROCHA LADEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
TÚLIO CÉSAR AGUIAR SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
VITORIA GONÇALVES PRANDINI
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
VIVIANNE YUKA KANEGAE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
WALLACE NUNES DE MENEZES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
WARLEY GOMES DOS SANTOS
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
WELLINGTON MACIEL DE MOURA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
WIRAN RIBEIRO MACHADO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
YU CHIU HUNG
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
2. Fica revogado o Despacho nº 911 de 15 de junho de 2026.
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
