Portaria de Pessoal se/MTE Nº 1.031, DE 19 DE junho DE 2026

Portaria de Pessoal se/MTE Nº 1.031, DE 19 DE junho DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206272/2026-88, resolve: Designar PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1698773, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função, cessando os efeitos da Portaria SE/MTE nº 102, publicada no DOU de 29/01/2026, seção 2, página 56. FRANCISCO MACENA DA SILVA