RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 03/SR(12)MA/INCRA, publicada no Diário Oficial da União 104, dia 01 de junho de 2023, seção 02, página 104, que aposenta o servidor JURAMBERGNOS GOMES SOEIRO, de forma que: onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURAMBERGNOS GOMES SOEIRO, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0723417, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, e Art. 26, §3º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no processo 54000.045930/2023-16; leia-se: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURAMBERGNOS GOMES SOEIRO, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0723417, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 20, § 2º, incisos I da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo Administrativo n.º 54000.045930/2023-16.