PORTARIA DE PESSOAL N° 1.013, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 1.013, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009862/2026-37, resolve: DESIGNAR ALINE ROMAN SAVI, matrícula SIAPE nº3504593, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para Produção e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI