PORTARIA Nº 1.422 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.422 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23329.251300.2026-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora JESSICA CAROLINE BIGASKI RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162595, SIAPECAD nº 02334753, lotada no(a)Campus Catu, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico em Alimentos Integrado do Campus Catu. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.421 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23332.252034.2026-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor MIGUEL JULIO MACHADO GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1320849, SIAPECAD nº 02358421, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.416 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.251233.2026-40, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953701, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARCIA REJANE FREIRE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1260331, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de junho de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.409 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251916.2026-96, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996076, SIAPECAD nº 02230309, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Campus Santo Estêvão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.405 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23332.252034.2026-79, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FABIANE BARRETO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3012948, SIAPECAD nº 02201238, lotada no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de junho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS