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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 87
PORTARIA COFEN Nº 1.205, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
Texto integral
PORTARIA COFEN Nº 1.205, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004489/2026-96;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o Assessor Técnico Sr. José Helder Sousa de Oliveira, matrícula nº 592, ao cargo de chefe da Divisão de Materiais e Serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 23 de junho de 2026.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
Manoel Carlos Neri da Silva
