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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 87

PORTARIA COFEN Nº 1.205, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Enfermagem

Texto integral

PORTARIA COFEN Nº 1.205, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004489/2026-96; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Assessor Técnico Sr. José Helder Sousa de Oliveira, matrícula nº 592, ao cargo de chefe da Divisão de Materiais e Serviços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 23 de junho de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Manoel Carlos Neri da Silva