PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 939, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 939, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, que trata da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo 08786.000315/2026-16, resolve: Designar PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDÃO MARQUES, matrícula nº 3487804, CPF nº xxx.322.167-xx, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ