PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 326, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 326, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0006815-05.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (SEAPEX), ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES