PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.033852/2026-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luiz André Santos Gomes, matrícula SIAPE nº 1513460, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Juiz de Fora/MG - Esrod-JDF/MG, vinculado ao Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro/RJ - Esregrod-Rio/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro - Corod/Sudeste, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, para o qual foi designado conforme a Portaria de Pessoal nº 285, de 9 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO