PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 377, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 377, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 30 de abril de 2026, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF ***.885.817-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério (Processo SEI nº 01210.000175/2026-51). SÉRGIO CRUZ