PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 658, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 658, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: APARECIDA MARIA MARTINS LOPES Matrícula Siape: 3315406 Código da vaga: 979575 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Processo nº: 23000.022229/2026-48 Cargo: Bibliotecário - Documentalista Código de vaga: 0900944 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre Processo nº: 23000.022229/2026-48 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 659, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LUCAS SOUSA MAGALHAES Matrícula Siape: 3305844 Código da vaga: 714629 Do(a): Universidade Federal de Alagoas Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe Processo nº: 23000.021563/2026-84 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0923955 Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº: 23000.021563/2026-84 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 660, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: GERSON BRUNO FORGIARINI DE QUADROS Matrícula Siape: 2387231 Código da vaga: 929287 Do(a): Universidade Federal do Amazonas Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº: 23000.020368/2026-37 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0850483 Do(a): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Universidade Federal do Amazonas Processo nº: 23000.020368/2026-37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 661, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: SANDRA NEGRI Matrícula Siape: 2125390 Código da vaga: 928170 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº: 23000.048539/2025-10 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0262486 Do(a): Universidade Federal do Paraná Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Processo nº: 23000.048539/2025-10 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 662, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MIKAEL HENRIQUE DE JESUS BATISTA Matrícula Siape: 1267168 Código da vaga: 932026 Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins Processo nº: 23000.022239/2026-83 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0934862 Do(a): Universidade Federal do Norte do Tocantins Para: Universidade Federal Rural da Amazônia Processo nº: 23000.022239/2026-83 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 663, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ALESSANDRO LEMOS DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 2124002 Código da vaga: 939297 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº: 23000.015816/2026-81 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956985 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Processo nº: 23000.015816/2026-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 664, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: KLAUS ANDRE DE SOUSA MEDEIROS Matrícula Siape: 1682238 Código da vaga: 929040 Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº: 23000.022146/2026-59 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0269058 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal Rural do Semiárido Processo nº: 23000.022146/2026-59 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 665, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LUDMILA SANTOS ANDRADE Matrícula Siape: 1424258 Código da vaga: 314471 Do(a): Universidade Federal do Piauí Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº: 23000.022205/2026-99 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0693565 Do(a): Universidade Federal de Goiás Para: Universidade Federal do Piauí Processo nº: 23000.022205/2026-99 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 666, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FERNANDA ANDRADE MARTINS Matrícula Siape: 2039783 Código da vaga: 921672 Do(a): Fundação Universidade Federal do Acre Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº: 23000.018708/2026-60 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0328455 Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Fundação Universidade Federal do Acre Processo nº: 23000.018708/2026-60 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 667, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: MONIQUE MARTINS PARENTE Matrícula Siape: 1309541 Código da vaga: 289016 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins Processo nº: 23000.022240/2026-16 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Código de vaga: 1022282 Do(a): Universidade Federal do Norte do Tocantins Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Processo nº: 23000.022240/2026-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 668, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: RONI FIDELIS Matrícula Siape: 3341925 Código da vaga: 831364 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Processo nº: 23000.022306/2026-60 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0832656 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Processo nº: 23000.022306/2026-60 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR