DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2389635, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no curso "Safety Oversight Inspectors (Aerodrome)" no âmbito do "CAAS-LACAC Fellowship Programme 2026/2027", em Cingapura - Cingapura, no período de 21 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.007173/2026-31. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN