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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 66

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 352, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 352, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000982/2026-98, resolve: Designar o servidor RAFAEL DE CASTRO NEVES SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1558332, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA