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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 50

PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão-Antônio Carlos Jobim

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG DE 18 DE JUNHO DE 2026 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.205029/2026-06, resolve: Nº 11 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALENCAR COSTA NETO, matrículas Siapecad nº 00063164 e Siape nº 1216809, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 (EAD6), da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG - 2. Nº 12 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALENCAR COSTA NETO, matrículas Siapecad nº 00063164 e Siape nº 1216809, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro (Sacit), da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG - 1. PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA