PORTARIA N° 891, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 891, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Alvaro Luiz Vianna, SIAPE nº 2170029, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Eletrônica, Classe D, Padrão 011, código de vaga 230032, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 077.057/2026 e autos do Processo nº 23006.010329/2026-71. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. PAULA HOMEM DE MELLO