PORTARIA DE PESSOAL N° 114, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 114, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002515/2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora VALNICE DE JESUS DA SILVA, matricula SIAPE 1527124 para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas e Apurações-COPRE, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal Nº 241, de 29 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União-DOU, dia 30 de outubro de 2025, seção 2 pagina 57. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES