PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/2026-DG, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/2026-DG, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, alterada pela Resolução nº 120, de 07 de outubro 2024, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 14 da Lei nº 10.871/2004, na autorização expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contida na Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2026, e considerando o que consta do processo nº 50300.011582/2026-91, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, objeto da Portaria de Pessoal nº 12/2026-DG/ANTAQ, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, seção 2, de 15 de junho de 2026, em virtude de erro material. CARGO EFETIVO TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO CANDIDATO APROVADO AC PCD NEGRA LOCALIDADE DE LOTAÇÃO CÓDIGO DA VAGA 250001017599 ANDRE NATHAN NISHIO PRATA 6 MANAUS/AM 788895 250000497863 RAFFAEL ANDRE DE ARAUJO RABELO 2 BELÉM/PA 788906 250000857608 CLEITON DA SILVA ANDRADE PIRES 2 SANTANA/AP 788911 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS