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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 59

PORTARIA N° 216, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosFundação Escola Nacional de Administração Pública

Texto integral

PORTARIA N° 216, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004218/2025-91, resolve: Art. 1º Designar as servidoras GISELLE CARREIRO DE SOUSA e TATIANE FREITAS PAZ para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Imagem Institucional, da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR