PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 11 DE junho DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 11 DE junho DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.383724/2026-08, resolve: Nº 97 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00877628, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Trigésima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. Nº 98 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00877628, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Trigésima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. Nº 99 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PABLO EDUARDO NAIS MAGRI, matrícula SiapeCad nº 01170300, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Trigésima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA