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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 59
PORTARIA ITI Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Texto integral
PORTARIA ITI Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.002352/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA COSTA CANDIDO LACERDA, matrícula SIAPE nº 1681876, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora de Tecnologias de Identificação, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 8, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
