PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36,caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Fica dispensado o CF (MB) MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES da função de ASSESSOR MILITAR da Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança Grupo 0002 (B), a contar de 19 de junho de 2026. LINCOLN BERNARDES JÚNIOR