PORTARIA DG Nº 135, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DG Nº 135, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno e no que consta do processo nº 50500.029039/2026-93, resolve: Art. 1º Designar os servidores Stéphane Louis Georges Quebaud, SIAPE nº 1667108, e Yoshihiro Lima Nemoto, SIAPE nº 2459846, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 12/2026, com o objetivo tornar público e colher sugestões a respeito da proposta de revisão da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital - Weighted Average Cost of Capital (WACC) regulatório aplicável às concessões rodoviárias federais, atualmente disciplinada pelas Resoluções ANTT nº 6.002 e nº 6.003, de 22 de dezembro de 2022. Art. 2º Designar os servidores Soraia Fucina Amaral, SIAPE nº 1518433, e Carlos Alexandre Zago Pedroso, SIAPE nº 2511371, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública. Art. 3º Designar os servidores Tales de Mileto Alves Cavalcante, SIAPE nº 1511411, e Rafaela Paiva Brandão, SIAPE nº 2483131, respectivamente, presidente e substituta da sessão pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO