PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 507, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 507, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, no Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.011909/2025-85, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MMA nº 809, de 11 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ XXVI - ....................................................................... a) titular: Francisco Feliphe da Luz Araújo; e b) suplente: Pedro Mendes Neto; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO