PORTARIA PRFN1/ MF Nº 1.810, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PRFN1/ MF Nº 1.810, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12122.000021/2026-75, resolve: Art. 1º Fica dispensado ALLAN MENDES MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3501738, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA PRFN1/ MF Nº 1.811, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 12122.000021/2026-75, resolve: Art. 1º Fica designado LUCAS VOLKER PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3511305, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA