PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005601/2026-91, resolve: Nº 389 Dispensar, ELI ALVES DOS SANTOS, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Técnica da RBMLQ-I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. Nº 390 Designar CAROLINA GONCALVES PIRES, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Gestão Técnica da RBMLQ-I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO