PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SAF, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SAF, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.014497/2026-84 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 611ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1708288, para exercer a função comissionada executiva de Auditor-Chefe da ANTAQ, código FCE 1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.. JOELSON NEVES MIRANDA