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PortariaSeção 2 · Edição 115 · Pág. 47
PORTARIA N° 728, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Texto integral
PORTARIA N° 728, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013488/2026-19, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor MARCIO ROBERTO VIANA DOS SANTOS, Professor Classe D - Titular, 01, matrícula SIAPE nº 2190308, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação no 4º Simpósio Europeu sobre Fitoquímicos na Medicina e na Alimentação, na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Distrito de Aveiro, Portugal, pelo período de 29/06/2026 a 06/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
André Maurício Conceição de Souza
