PORTARIA DE PESSOAL N° 115, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 115, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002588/2026-92, resolve: Art. 1º Exonerar, JEOVANA MIGUEL DO NASCIMENTO, do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete Ministerial-GM, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 17 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES