PORTARIA Nº 1.075, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.075, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 6º da Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.893, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025, que define a composição dos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no Comitê Gestor do Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................... ................................................................................. III - Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos: ................................................................................. b) suplente: José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, matrícula SIAPE nº XXX658X; IV - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos: a) titular: Claudney Lima de Matos, matrícula SIAPE nº XXX635X; e ................................................................................. VII - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: ................................................................................. b) suplente: Marcus Vinícius Corrêa de Macedo, matrícula SIAPE nº XXX221X; VIII - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: a) titular: Thiago Abas de Moraes Rego, matrícula SIAPE nº XXX325X; e b) suplente: Fábio Meirelles Hardman de Castro, matrícula SIAPE nº XXX215X." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO