Portaria DAPES-REI/IFRS nº 413, de 17 de Junho de 2026

Portaria DAPES-REI/IFRS nº 413, de 17 de Junho de 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 14, de 07 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 23371.000329/2026-03, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JEONICE WERLE TECHIO, SIAPE nº 1668166, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a contar de 01 de julho de 2026. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FLAVIA GARCEZ