PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.197464/2023-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fábia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1586932, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar a servidora Claudia Fátima da Fonseca Alves, matrícula SIAPE nº 1312220, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 111, de 19 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO