PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 261, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 261, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº 01506.000094/2026-36, resolve: Designar o servidor ANDERSON LUIZ FÉLIX DE SÁ, Matr. SIAPE 1126326, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, UORG 578, da Superintendência do Iphan no estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº 6224130, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO