PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 389, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 389, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF ***.741.228-**, para exercer, no período de 28 de junho de 2026 a 3 de julho de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Transformação Digital, código FCE 1.13, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto EVERTON GOURSAND DE FREITAS, CPF ***.560.386-** (Processo SEI nº 01245.009339/2026-17). SÉRGIO CRUZ